Informações Gerais
A inscrição na Bolsa de Agentes Eleitorais não é vinculativa. Contudo, os/as inscritos/as poderão ser contactados até ao dia do ato eleitoral para assegurar o funcionamento das mesas de voto.
Formação
Aconselhamos a adesão à formação gratuita disponibilizada aqui, de apenas 2h, organizado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.
Informação relativa ao tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos, serão tratados pelos serviços competentes da União das Freguesias de Marrazes e Barosa, em cumprimento de obrigações legais, previstas no ponto 1 do artigo 4º da Lei nº 22/99, de 21 de abril.
A União das Freguesias de Marrazes e Barosa é a responsável pelo tratamento dos dados, não os utilizando para qualquer outra finalidade que extravase a criação de bolsas de agentes eleitorais para assegurar o bom funcionamento das mesas das assembleias ou secções de voto nos atos eleitorais ou referendários.
Todos os colaboradores da União das Freguesias de Marrazes e Barosa estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade.
Os dados recolhidos são conservados de acordo com os prazos legalmente previstos.
Os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação, apagamento e portabilidade dos dados pessoais podem ser exercidos através do endereço de email: presidente@ufmb.pt, sem prejuízo do direito do titular apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
Para informações adicionais, consulte a política de privacidade da União das Freguesias de Marrazes e Barosa, disponível aqui